quarta, 31 de julho de 2013

31/Jul/2013 - Verba federal evita suspensão de obras em rodovias do Estado

A liberação de R$ 420 milhões para o pagamento das empreiteiras garantiu a continuidade da duplicação e construção de algumas das principais rodovias do Estado. Às vésperas de completarem três meses sem receber os recursos federais previstos em contrato, as empresas ameaçavam paralisar as obras. Mas o aporte divulgado nesta terça-feira, que corresponde a parte dos R$ 545 milhões devidos em maio, garantiu a continuidade dos trabalhos.

No total, as empreiteiras responsáveis pelas maiores obras rodoviárias em andamento no Rio Grande do Sul têm mais de R$ 1 bilhão represados devido à greve dos funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com a paralisação, falta gente para fiscalizar, protocolar e processar dados, planilhas e documentos, o que afeta o pagamento dos fornecedores.

Há mais de um mês, os servidores do Dnit cruzaram os braços. Segundo o analista administrativo e membro do conselho estadual de greve do órgão no Estado Rodrigo Campelo Rodrigues Barão, a liminar que determina a manutenção de 50% do efetivo em serviço vem sendo cumprida. Mesmo assim, não há como evitar os efeitos da greve.

— A máquina não tem como funcionar — resume.

Um dos motivos da paralisação é a falta de reajuste dos servidores do departamento desde 2008. Outras reivindicações dos trabalhadores são a reestruturação de cargos e salários e a equiparação aos ganhos dos funcionários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

— A agência fiscaliza o Dnit, que tem uma estrutura que é metade da ANTT. É uma inversão de valores. Além disso, faltam servidores no Dnit. São 2,6 mil, mas um estudo mostra a necessidade de 5 mil. Estamos buscando apoio político para sensibilizar o governo — explica Barão.

O superintendente substituto do Dnit no Estado, Delmar Pellegrini Filho, avalia que as reivindicações da categoria são justas. No entanto, afirma que a negociação com os grevistas só pode ser feita por intermédio da sede do órgão, em Brasília.

Duplicação da BR-290 teve a licitação adiada

Até o início desta semana, já se admitia que algumas obras em rodovias do Estado poderiam ser interrompidas a partir de agosto, caso a falta de pagamentos completasse três meses — as empresas podem deixar de trabalhar após esse período sem receber. Nesse caso, seriam prejudicadas as duplicações das rodovias BR-290, BR-116, BR-392 e BR-386 e a construção da BR-448. Com o pagamento dos R$ 420 milhões, as empresas ganharam fôlego.

Até agora, porém, a greve já afetou o cronograma de pelo menos uma rodovia: a duplicação da BR-290, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, teve sua licitação suspensa.

Conforme os grevistas, o bloqueio de recursos restantes para o pagamento de obras neste ano chega a R$ 1,5 bilhão no Estado. A diretoria do Dnit, porém, estima o valor em R$ 1,15 bilhões.

Não há chance de interrupção, garante sindicato

Desde abril, de acordo com o coordenador do consórcio gerenciador das obras da Rodovia do Parque, Luiz Antônio Didoné, o consórcio que constrói a BR-448 deixou de receber R$ 80 milhões. De acordo com Didoné, se a greve durasse mais 15 ou 30 dias sem o aporte dos recursos federais, o fôlego das empresas do consórcio poderia acabar. Assim, surgiriam as primeiras interrupções na construção da estrada que será uma alternativa para a hoje congestionada BR-116.

Diante do aporte de recursos, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado

(Sicepot-RS), Nelson Sperb Neto, garante que "a possibilidade de paralisação imediata não existe".

- Os pagamentos de maio deram uma relaxada. Agora, estão tentando achar uma maneira de efetuar as medições (conferência do que foi efetuado nas obras) de junho e julho.

Fonte: ZERO HORA