sexta, 28 de fevereiro de 2014

28/Fev/2014 - Audiência pública sobre licitação é adiada

A expectativa com a realização da audiência pública que iria debater o processo de licitação do transporte público por ônibus em Porto Alegre foi frustrada no início da noite desta quinta-feira. Mais de uma centena de pessoas foi barrada no portão de entrada da Câmara Municipal e impedida de entrar no plenário, onde seria realizado o debate. O grupo, composto por movimentos sociais, imprensa, políticos e outras pessoas interessadas no tema, começou a se concentrar em frente ao local às 18h.

Às 19h30min, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, foi ao plenário anunciar que o evento havia sido transferido para o dia 10 de março, às 19h, no ginásio Tesourinha. “Quando convocamos a audiência, através de edital, nos pareceu que o melhor seria fazê-la na Câmara, que tem larga experiência nisso. Só que nos surpreendeu o grande afluxo de pessoas querendo participar. Felizmente, com o adiamento do lançamento da licitação, foi possível essa transferência”, alegou Cappellari. O magistrado responsável pela liminar que determinou o dia 5 de março como prazo final para a abertura da licitação dos ônibus da Capital prorrogou nesta quinta-feira o lançamento da concorrência por mais 30 dias.

A prefeitura, segundo o diretor da EPTC, esperava que o número de participantes fosse um pouco maior do que o das reuniões do Orçamento Participativo (OP), que concentravam uma média de 70 a 120 interessados. “Fui informado de que há 200 assentos na Câmara. As galerias já estavam com sua lotação máxima quando começaram a barrar”, explicou. Algumas imagens divulgadas da parte interna da Casa, no entanto, mostravam assentos vagos no local. “Não posso opinar sobre isso. Foi a segurança da Câmara que fez essa avaliação, de que ninguém mais poderia entrar”, afirmou.

Após a entrada ser impedida, os ânimos se acirraram e alguns dos presentes ameaçaram invadir a área. Eles empurraram o portão com uma espécie de coluna fina de metal. A Guarda Municipal fez uso de teasers (pistolas que lançam eletrodos e aplicam choques que imobilizam a pessoa) contra quem queria entrar. Como resposta, um coquetel molotov foi jogado para dentro do terreno da Casa. Um dia após a aprovação, pelos parlamentares municipais, de uma lei que proíbe máscaras em protestos, diversos manifestantes cobriam seus rostos com máscaras e lenços.

Os vereadores Brasinha (PTB), Jussara Cony (PCdoB) e João Derly (PCdoB), que foram até o portão informar aos barrados sobre o adiamento do evento, pediram calma aos indignados. Um coro levantou, então, os gritos “Não nos representam” e “Democracia de mentira”. Além disso, prometeram: “Dia 10 vai ser maior”. A bancada do PT deve ingressar nesta sexta-feira com um pedido na Justiça, para que a prefeitura apresente a minuta do edital de licitação do transporte coletivo no dia 5 de março. Em nota, eles justificam que o objetivo é fazer com que a população possa conhecer o documento antes da realização da audiência pública.

Matheus Gomes, militante do Bloco de Luta pelo Transporte Público, fazia parte do grupo de barrados no portão da Casa. “Nós queríamos participar do processo, mas desde o início da concentração foi criado um clima de tensão, chamaram a Brigada Militar (BM), dispensaram os funcionários mais cedo”, relata. Para o manifestante, a presença dos movimentos sociais na audiência é fundamental. “O próprio Bloco está formulando uma proposta para apresentar lá. Queremos que ela seja ouvida e faça parte da licitação. O problema é que eles não querem atender às vozes das ruas. Se não fosse isso, o prefeito José Fortunati não teria anunciado que vai aumentar a passagem, depois de tudo o que foi discutido no ano passado”, destacou.

Representantes do Executivo alegaram que foram distribuídas 200 senhas para a entrada. Entre as pessoas que tinham lugar garantido no plenário, estavam representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE), que tem líderes ligados aos partidos da base do governo no Legislativo.

Fonte: Jornal do Comércio/GILMAR LUÍS