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No PAC, 'empenho forçado' de R$ 12 bi
No PAC, 'empenho forçado' de R$ 12 bi
Luciana Otoni e André Borges | De Brasília - Valor Econômico
09/12/2010
Dos R$ 32 bilhões do Orçamento reservados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2010, R$ 19,9 bilhões foram usados no pagamento de obras e serviços entre janeiro e o início de dezembro. Por causa dessa defasagem entre o montante disponível e o efetivamente utilizado, o portfólio de obras públicas registra atrasos na melhoria de portos, na ampliação de aeroportos, em ferrovias e na distribuição de energia elétrica, entre outros projetos.
Como a Fazenda orientou os demais ministérios para que seja contratado o total de R$ 32 bilhões ainda neste ano, dezembro será um mês de "empenhos forçados" da ordem de R$ 12 bilhões, com a contratação de obras e serviços de infraestrutura com compromisso de pagamento nos próximos anos. As autorizações para esses gastos serão publicadas no Diário Oficial até o dia 31.
Em razão dessa execução com diferentes graus de ineficiência pelos ministérios, o balanço do PAC a ser apresentado hoje pelo governo é sustentado, em grande parte, por obras tocadas por estatais e em parcerias com o setor privado.
Com carteira de R$ 94,9 bilhões em investimentos para 2010, as estatais federais movimentaram R$ 67,8 bilhões de janeiro a outubro, 68% do total. Os dados, do Ministério do Planejamento, são os mais atualizados para essas empresas.
O destaque ficará com os empreendimentos para exploração, produção e refino de petróleo das 29 empresas do grupo Petrobras. Com R$ 79 bilhões para investir, essas companhias utilizaram R$ 58,6 bilhões, 74% do previsto no ano.
Com isso, os resultados mais avançados do PAC atrelados à Petrobras tendem a ser concentrados na evolução da construção de plataformas, refinarias, contratação de navios e em pesquisas. Ainda assim, parte das obras enfrenta dificuldades devido a problemas relacionados à qualidade dos projetos.
O setor elétrico, com investimentos públicos e privados, apresentará algumas boas atualizações. Às vésperas do balanço do PAC, o Ibama concedeu a licença prévia para instalação de 2.369 km de linhas de transmissão ligando as usinas do rio Madeira (RO) à Região Sudeste. Outra informação que reforçará o balanço do governo é o andamento das obras das usinas no Madeira: Santo Antônio tem planos de acionar a primeira turbina em 2011 e Jirau, em 2012.
Ainda assim, a execução de alguns projetos do setor elétrico segue atrasada. As 15 empresas do grupo Eletrobras movimentaram R$ 3,4 bilhões entre janeiro e outubro, de um total de R$ 8,1 bilhões previstos para o ano. Entre os programas em ritmo lento está o Luz Para Todos, menina dos olhos da presidente eleita, Dilma Rousseff, que usou apenas R$ 484,5 milhões de sua verba de R$ 1,3 bilhão para os primeiros dez meses do ano.
