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21/Mar/2011 - Copa e Olimpíada terão licitação mais flexível
BRASÍLIA (Reuters) - O governo quer que todas as obras para as Olimpíadas de 2016 e para a Copa do Mundo de 2014 sejam contratadas por um regime especial de licitação, mais simplificado e ágil do que o estabelecido pela atual Lei de Licitações.
A meta é que uma proposta detalhada esteja disponível nos próximos dias.
Inicialmente, havia a previsão apenas de que a reformulação dos aeroportos teria um regime específico de contratação.
O objetivo do governo é concluir até o final da próxima semana uma proposta detalhada de como funcionará o regime especial de licitação, segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
"Vai ter que regulamentar (a mudança) por decreto, mas o desejável é que o governo tenha um texto mais elaborado e completo e de comum acordo com agentes que vão participar desse projeto: os governos estaduais, municipais e o meio empresarial", comentou Vaccarezza.
Segundo ele, ainda não está acertado como isso será levado ao Congresso. "Ainda não sabemos se vai ter uma nova medida provisória para isso ou se vamos incluir numa medida provisória já em tramitação", disse. Pessoalmente, ele defende que a presidente Dilma Rousseff edite uma nova MP.
O líder governista disse ainda que não acredita que a oposição fará pressão contra a flexibilização dos critérios de contratação das obras para os dois eventos.
"Todo mundo sabe que ela (a Lei de Licitações) é boa, mas está defasada da realidade que nós temos hoje", argumentou.
Fonte: Agência Reuters/Reportagem de Jeferson Ribeiro
