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BRASÍLIA – O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, informou que, na última sexta-feira, foram iniciados estudos para definir a modelagem da concessão dos três aeroportos que serão privatizados em 2012: Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e JK (Brasília). O modelo será apresentado em dezembro deste ano.
Vale fez hoje uma apresentação da proposta de privatização dos aeroportos ao conselho de infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O governo decidiu que a Infraero poderá deter até 49% (teto), passando ao setor privado o controle, com participação mínima de 51%.
O modelo está em estudo pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Infraero. Mas Vale nada adiantou sobre os estudos. Ele também não quis detalhar se, mesmo minoritário, a estatal Infraero terá direito de veto em alguma questão contratual.
Do lado da CNI, o empresário José Mascarenhas afirmou ter ficado “mais tranquilo” com os dados apresentados por Vale. “Evidentemente, há óbices, mas estamos confiantes de que serão capazes de executar (os investimentos)”.
Ele se refere a investimentos de R$ 5,3 bilhões em 16 aeroportos brasileiros, até 2014, de forma a melhorar a infraestrutura aeroportuária para megaeventos, como a Copa do Mundo de futebol de 2014.
“Ele mostrou prazos, projetos, quando as obras vão começar e vão terminar. A privatização vem para ajudar esse programa de investimento”, disse o empresário.
Quanto ao interesse do empresariado na licitação para a privatização, Mascarenhas disse que “ainda não existe uma proposta clara. A empresa privada só investe se souber da possibilidade de retorno. São coisas que ainda não estão claras, e tudo deve ser transparente, porque é um risco muito alto que as empresas assumem”, complementou ele, acrescentando que tudo dependerá da modelagem que o governo apresentará no fim do ano.
Vale reiterou que não dá para prever se a privatização de aeroportos irá aumentar o valor das tarifas aeroportuárias. Ele lembrou que a fixação de tarifas é função da Anac, e cada aeroporto pode definir o valor cobrado.
Fonte: Azelma Rodrigues e Tarso Veloso | Valor