quarta, 20 de julho de 2011

20/Jul/2011 - Prefeitos apresentam proposta de PPP para a ERS-010

A proposta de realização de parceria público-privada PPP, para a construção da ERS-010, também conhecida como Rodovia do Progresso, depende da avaliação da relação custo-benefício para o Estado. Passado isso, o edital de licitação pode sair em até 60 dias. Qualificado como sério pelo governador Tarso Genro, o estudo das associação dos municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) e do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS) apresentado ontem no Palácio Piratini prevê redução dos investimentos do governo e a implantação de um sistema de subvenção, o que deve reduzir o valor dos pedágios. Os prefeitos também reconsideraram a estrutura do pedagiamento e a incorporação de novas obras.

A previsão é que o trecho de 68 quilômetros seria estendido a 96 quilômetros entre Porto Alegre e Sapiranga. O projeto reduz de três para duas praças de pedágio e um sistema ponto a ponto, que permitirá que 92% dos usuários paguem somente uma tarifa. A cobrança, que também deve ser 10% menor, inicia-se somente a partir do quarto ano, com a conclusão do primeiro lote. O calendário também foi alterado, com a duplicação do último trecho antecipada para o sexto ano das obras - antes a previsão era para após 35 anos.

A subvenção pelo período de 20 anos, que evita a bitributação, deve aumentar os investimentos em cerca de R$ 500 milhões ao ano, além de incorporar à concessionária obras antes a cargo do Estado e reduzir a tarifa ao usuário. Com o governo ficariam somente a operação do trecho da ERS-118 e as desapropriações, um total de R$ 1,5 bilhão - ou R$ 75,5 milhões ao ano durante 20 anos em parcelas fixas -, uma redução no investimento público de R$ 360 milhões em relação ao edital anterior. O valor total previsto em 35 anos de obras é de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 1,55 bilhão para a implantação e R$ 2,38 bilhões para operação, manutenção e impostos ao longo de 35 anos.

O governo passado, no final do mandato da governadora Yeda Crusius, tentou realizar a licitação da ERS-010 no formato de PPP. No entanto, diretores do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs) ingressaram na Justiça com uma ação popular apontando imperfeições no edital e o processo foi suspenso.

Apesar de aprovar o estudo, o governador afirmou que será feita uma avaliação com mais profundidade. "Sei que não é da intenção dos prefeitos que as PPPs sejam prejudiciais para o Estado, mas vamos examinar a questão custo-benefício e inclusive fazer uma proposta alternativa", considerou. Na análise, Tarso pretende avaliar o ônus das obras para a comunidade e o ressarcimento dos valores investidos ao Estado. Conforme ele, pelo fato de ser uma novidade, as PPPs podem não ter seus prejuízos analisados, resultando em relações nem sempre benéficas para o estado. Além disso, invocou a participação do Ministério Público do Estado para a transparência do processo.

Os prefeitos da região consideram inevitável a utilização das PPPs. "As autarquias estão no limite de sua capacidade de investimento", avalia o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi. O prefeito de Canoas e presidente da Granpal, Jairo Jorge, relata que a rodovia estimulará a economia da região. O relatório ainda aponta, como consequência da construção da rodovia, o aumento na arrecadação de impostos municipais, assim como crescimento na arrecadação de ICMS de R$ 145 milhões ao ano. Além disso, prevê a geração de mais de R$ 1,2 bilhão de renda à economia da região. Conforme Jairo Jorge, atualmente o Estado tem um prejuízo de R$ 90 milhões com acidentes na BR-116, por onde passam mais de 130 mil veículos por dia, fazendo dessa a segunda via com maior fluxo de tráfego no País.

Fonte: Jornal do Comercio/Luana Fuentefria